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O passaporte é uma espécie de carteira de identidade internacional, válida em
todo o mundo.
Para sair do Brasil, é preciso ter um passaporte e, dependendo do país
para onde você for, é necessário ter também o visto: autorização do país para
onde se quer ir.
No Brasil, o órgão responsável pela emissão dos passaportes é a Polícia
Federal e os vistos podem ser obtidos nos Consulados ou Embaixadas dos países.
Todos os brasileiros, natos ou naturalizados, têm direito ao passaporte
brasileiro e para tirá-lo é necessário apresentar os
originais
dos seguintes
documentos:
-
Carteira de
Identidade ou, na falta dela, Certidão de Nascimento ou Casamento;
-
Carteiras
Funcionais das Entidades de Classe só serão aceitas se contiverem o número
da Carteira de Identidade, com data de emissão e órgão expedidor. Deve
conter também foto e nome completo do titular, filiação, data e local de
nascimento;
-
mulheres casadas que
tiveram alteração de sobrenome e não registraram esta mudança na
Identidade,
deverão apresentar a Certidão de Casamento juntamente com a Identidade;
-
Título de
Eleitor;
-
comprovante
de votação da última eleição. Se você não votou na última eleição, deve
apresentar a justificativa emitida pela Justiça Eleitoral. Se você tiver
perdido o comprovante de votação, deve apresentar uma declaração, emitida
pelo Cartório Eleitoral no qual está inscrito, atestando estar em dia com
suas obrigações eleitorais.
Atenção:
Se a
última
eleição tiver tido dois turnos, é necessário apresentar os comprovantes de
cada um destes turnos;
-
Certificado
de Reservista, para homens com idade entre 18 e 45 anos;
-
02 fotos 5
x 7, com fundo branco, datada com no máximo seis meses;
-
formulário,
modelo 219, para requerimento de Passaporte, à venda em papelarias,
preenchido à máquina ou à mão em letra de forma legível com caneta
esferográfica azul ou preta;
-
comprovante
de pagamento da taxa em REAIS (R$ 89,71), com a
Guia de
Recolhimento da União GRU* em
02 vias, com apresentação do CPF do requerente, código da receita e da
unidade arrecadadora;
-
quando
houver, apresentar o Passaporte anterior (válido ou não). A não apresentação
deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
-
o
brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer
repartição consular ou de imigração estrangeiras (por
negativa de visto ou deportação),
não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o antigo
passaporte (válido ou não), para cancelamento. Com isto você evitará pagar a
taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte por parte do
Departamento da Polícia Federal;
-
o
passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado e os
que não forem retirados em 90 (noventa) dias serão cancelados;
Menores de 18 anos
-
Se no
requerimento do passaporte, um dos pais estiver ausente do domicílio ou não
puder acompanhar o filho, deverá preencher
autorização
específica,
reconhecer a firma e juntar ao requerimento do passaporte cópia autenticada
de sua Carteira de Identidade.
Brasileiros
Naturalizados
Devem apresentar os
seguintes documentos:
-
Certificado
de Naturalização;
-
Certificado de
quitação
militar.
Posto
de Atendimento da
Polícia
Federal
na
cidade
de Imperatriz:
-
Delegacia de Imperatriz
Endereço:
DPF Pedro Roberto Meireles Lopoes
Avenida Imperatriz, s/n, quadra 10, lote 10-a - Conjunto Planalto
Fone:
(99) 3524-6451 / 6524-6478
Fax:
(99) 3525-1071