No
Brasil, um dos principais documentos de identificação é a Carteira de
Identidade, que é também conhecida como RG (Registro Geral).
A Carteira de Identidade é emitida pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP)
dos Estados e é válida em todo o território nacional.
Veja abaixo o que você deve fazer para tirar sua Carteira de Identidade.
Documentos Necessários:
- 2 fotos 3x4, iguais e recentes
(No Poupatempo Itaquera, as fotos são digitais e
feitas na hora)
- Certidão de Nascimento (original e cópia)
Para pessoas que não tiveram alterações no
sobrenome por casamento
- Certidão de Casamento (original e cópia)
Para pessoas que, após o casamento, alteraram o sobrenome
- Certidão de Casamento Averbada (original e cópia)
Para pessoas que alteraram o sobrenome por
divórcio ou separação
Documentos Opicionais:
É possível que o seu RG apresente o número de alguns documentos como:
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CPF
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PIS/PASEP
- RG Escolar
Para que o número desses documentos estejam presentes em sua Identidade é necessário aprensentar os originais juntamente com os demais documentos exigidos para a emissão da Carteira de Identidade.
Menores de 16 anos:
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Para tirar a Carteira de Identidade, menores de 16 anos devem estar acompanhados por um de seus responsáveis (pai, mãe, tutor, guardião ou acompanhante nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude), portando Documento de Identidade original.
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Para os casos de tutor ou guardião, é necessário levar também o original do Termo de Guarda ou Tutela que pode ser substituído por um Ofício assinado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude autorizando ao acompanhante representar a criança ou adolescente junto ao órgão de emissor do documento.
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Menores de 16 anos casados/emancipados não precisam de autorização do responsável.
Taxas:
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1ª via: Não há taxa.
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2ª via por motivo de roubo ou furto: Apresentando o Boletim de Ocorrência, não há taxa.
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2ª via por perda, estravio, documento danificado etc: R$ 22,32
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Os Postos Poupatempo oferecem a opção de entrega do RG pelo Correio, mediante pagamento da taxa do Sedex (R$ 12,33).
Isenção de taxa para emissão da 2ª via do RG:
A taxa de emissão da segunda via não é
cobrada nos seguintes casos:
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Furto ou roubo: é necessário apresentar cópia ou original do Boletim de Ocorrência;
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cidadãos que se declarem pobres nos termos da lei 7115/83: é necessário assinar a a Declaração ou Termo de Pobreza. Esta declaração pode ser adquirida gratuitamente nos próprios locais de emissão do documento;
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homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos;
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desempregados há pelo menos 3 meses: é necessário apresentar a Carteira de Trabalho com registros atualizados;
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erro na digitação de dados no RG: para que a nova via seja emitida sem custos, é necessário que a reclamação ocorra em um prazo de 90 dias a contar da data em que o documento foi emitido.
Onde Tirar a Carteira de Identidade:
Centro:
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VIVA CIDADAO0
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RUA GODOFREDO VIANA 757 - CENTRO
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IMPERATRIZ - MARANHÃO
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Telefone : (99) 3525-2199